Fichas escolares e responsáveis pelas crianças

Deputados franceses quiseram substituir “Pai” e “Mãe” por “Encarregado 1” e “Encarregado 2” nas fichas escolares

Vi a notícia ontem, n’Observador, carreguem no título para ler na íntegra. Inicialmente fez-me sentido a mudança. Mas, de facto, hierarquizar os encarregados resolve parte de uma situação – não toda, porque continuamos a estar formatados para dois encarregados – criando outra que também não será, a meu ver, a solução ideal.
No entanto, chegaram a uma outra proposta, onde as crianças poderão assinalar “mãe” ou “pai” em ambos os encarregados, sem que estejam numerados.
Desta forma, todas as crianças que tenham mãe e pai, duas mães ou dois pais, ficam com a sua questão resolvida.
É menos injusto porque é uma evolução, o que por si só é melhor do que estar parado. Mas ainda não é justo para todas as crianças!

Há crianças com:

  • um responsável;
  • mais do que dois responsáveis;
  • à responsabilidade de adultos que não são a mãe nem o pai;
  • que vivem em casas de acolhimento.
  • Crianças com apenas um responsável

Sei que, infelizmente, ainda há muita gente que critica famílias que não se identifiquem com a tradicional mãe + pai = filhos. Por isso comecei pelas famílias monoparentais, aquelas onde nem sempre se trata de uma escolha – digo escolha no sentido de não ser algo previamente planeado/ idealizado.
Já conheci mulheres solteiras a recorrer a bancos de esperma. No entanto, a grande maioria são situações em que um dos progenitores deixa de ter interesse na criança. Ou em que a mãe engravidou sem o ter desejado – não gosto de chamar acidente a uma gravidez, porque falamos de uma vida humana a ser gerada – portanto, situações não planeadas.
Agora vamos pensar em ambas as situações:

      • criança A é criada por apenas um dos progenitores, porque o outro não se interessa por ela;
      • mãe solteira recorre a um banco de esperma, ficando a criança B filha de pai incógnito.

No caso da criança A temos dois nomes mas apenas um faz parte da sua vida.
No caso da criança B nem sequer temos nome.
Terá a criança A que colocar os dois nomes só para preencher todos os campos que lhe são pedidos? Será justo estas crianças deixarem as fichas incompletas?

  • Crianças com mais do que dois responsáveis
  • Crianças à responsabilidade de adultos que não são a mãe nem o pai

Depois também há crianças que estão à responsabilidade de tios, avós, ou mesmo a namorada da mãe que mudou de sexo – sim, refiro-me a um caso de que tive conhecimento no mês passado. Já conhecia – via redes sociais – as pessoas em questão. Surgiu-me uma dúvida, mera curiosidade, burocrática e fui perguntar.
Então, devido a uma falha burocrática no nosso sistema, uma criança ficou ‘sem mãe’ no cartão de cidadão porque a mãe mudou de sexo e, consequentemente de nome mas, no cartão de cidadão do filho isso não é permitido.
Burocraticamente falando, a mãe deixou de existir mas não morreu porque não existe certidão de óbito.
Esta criança, por enquanto, tem três responsáveis: o pai, o mãe João – nome masculino fictício para não revelar a identidade mas perceberem como a criança lida com a situação sem qualquer problema – e a namorada do mãe João.
Portanto, três responsáveis. Como se coloca isto em apenas dois campos a preencher?
Coloco a mesma questão acerca daquelas crianças cujas mães e/ou pais são considerados incapacitados de se responsabilizar por eles, seja porque razão for, e acabam entregues à responsabilidade de outra(s) pessoa(s), sejam tios, avós ou apenas amigos da família.
Poderão até ser os dois que se propõe na notícia, mas não são mãe nem pai.

  • Crianças que vivem em casas de acolhimento

No caso das crianças institucionalizadas têm responsáveis que os tratam como se fossem família, apesar de não serem a sua mãe nem o seu pai, e não sei exatamente quantos encarregados tem cada criança.
Como é que estas crianças preenchem as fichas da escola?

A meu ver, a solução que penso que funcionaria, seria não colocar sequer mãe/pai e apenas a palavra encarregado(s) e algumas linhas.

Umas ficariam mais preenchidas que outras, mas isso também acontece com os nomes de cada um. O meu marido tem quatro nomes, a Caetana tem seis e eu tenho oito.
Esta questão não se trata de concordar ou discordar com famílias diferentes de mãe + pai = filhos.
Trata-se da sua existência e do facto de as suas crianças frequentarem a escola e poderem preencher um simples formulário, igual ao dos colegas, sem terem que por em causa a vida como a conhecem.
Porque estas crianças têm família! As crianças institucionalizadas podem não ter família direta, mas têm adultos que os amam como se de família se tratasse!
Não é justo ficarem confusos no momento de preencher um simples formulário onde apenas têm que escrever quem cuida deles no dia a dia!

familia-e-onde
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Carolina Valente Pereira

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